Termos e Condições
Bem-vindo ao site da Lapa Moto! Estes Termos e Condições descrevem as regras e regulamentos para a utilização do nosso website e serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não deve utilizar o nosso site.
2. Utilização do Site
Concorda em usar o nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba a utilização e usufruto deste site por qualquer terceiro. Actividades proibidas incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer outro utilizador, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Lapa Moto ou dos seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos de autor.
4. Contas de Utilizador
Para aceder a certos recursos do nosso site, pode ser solicitado que crie uma conta de utilizador. É responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta e palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta ou palavra-passe.
5. Produtos e Serviços
Todos os produtos e serviços disponibilizados no nosso site estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
6. Pagamento e Preços
Todos os preços dos produtos são indicados em Euros (€). Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, PayPal e transferências bancárias. O pagamento deve ser efetuado na totalidade no momento da compra. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente.
7. Entrega e Transporte
Esforçamo-nos para garantir que todos os pedidos sejam processados e enviados de maneira rápida e eficiente. As taxas de transporte e entrega serão calculadas no momento da compra e poderão variar dependendo da localização e do método de entrega selecionado.
8. Devoluções e Reembolsos
Aceitamos devoluções de produtos em conformidade com a nossa política de devoluções, que pode ser encontrada em [link para a política de devoluções]. Se não estiver satisfeito com a sua compra, por favor, entre em contacto connosco para discutir opções de devolução ou troca.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância, a Lapa Moto ou os seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilizar o nosso site ou produtos.
10. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Lapa Moto, os seus diretores, funcionários, agentes, afiliados, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes de ou relacionadas com a sua utilização ou uso indevido deste site ou violação destes Termos e Condições.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso site ou por outros meios de contacto. A utilização continuada do nosso site após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos e Condições.
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
13. Contacto
Se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do email geral@lapamoto.com ou pelo número +351 919 508 848 (custo de uma chamada normal).